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DECRETO Nº 30.747 de 16 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.137.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.746 de 16 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$424.562.550,25,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.745 de 16 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$258.567.050,61,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.744 de 16 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.450.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.743 de 16 de Dezembro de 1991

DECLARA DE UTLIDADE PUBLICA, PARA INSTITUICAO DE SERVIDAO "NON EDIFICANDI",IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.742 de 16 de Dezembro de 1991

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADE TAXIMETRICAS (U.T), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CCAD Nº 91.712 de 17 de Dezembro de 1991

APRESENTACAO DE PRIMEIRAS PROPOSTAS DE TEMPORALIDADE ELABORADA P/ GT QUE ANALISAR OS DOCUMENTOS REFERENTES AO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO C/JUSTIFICATIVAS DE SVP/SSO/SMC/EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 872 de 16 de Dezembro de 1991

CONSTITUI GT P/APRESENTAR PROPOSTAS DE DIRETRIZES FISICAS, JURIDICAS E SOCIAIS P/PROJETOS DE PRODUCAO DE UNIDADES VERTICALIZADAS DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 75 de 17 de Dezembro de 1991

UNIFORMIZA A FORMALIZACAO DOS PEDIDOS REFERENTES A OPCAO P/JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, INSTITUIDA PELA LEI 11127/91, P/CARGOS QUE ESPECIFICA. RETIFICACAO: DOM 100192, P.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 426 de 17 de Dezembro de 1991

DESIGNA INTEGRANTE DE SEMPLA PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/PORT.83/90, PARA ANALISAR PROJETOS DE GRANDE PORTE.
  • Situação

    Não informado