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  • Data

DECRETO Nº 30.751 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.750 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.749 de 17 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.147 de 17 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORCAR DOTACOES ORCAMENTARIAS DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS - SAR VOLTADAS A CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DIVERSOS SERVICOS PRESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 641/91

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 539 de 18 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE O PRAZO MAXIMO DE 60 DIAS P/VALIDADE DO DOCUMENTO COMPROBATORIO DE REGULAR DESEMPENHO APRESENTADO P/LICITANTE NAS LICITACOES NO AMBITO DESSO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 47 de 18 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO DE MEDICOS PERITOS PARA SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.939 de 17 de Dezembro de 1991

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 151 de 18 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO DE MEDICOS PERITOS PARA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.274 de 18 de Dezembro de 1991

DISPENSA A EMISSAO DE GUIA DE ITBI-IV BEM COMO A ADOCAO DOS PROCEDIMENTOS FIXADOS NA PORTARIA 294/90, NOS CASOS DE INSTITUICAO DE SERVIDAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.748 de 16 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$36.889.955,22,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado