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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 375 de 17 de Dezembro de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR DEZ/91.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 20 de 17 de Dezembro de 1991

ENQUADRA A ATIVIDADE "CONFECCAO E ENTREGA DE CESTAS BASICAS" NA CATEGORIA DE USO C1, SUBCATEGORIA C1.2.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 19 de 17 de Dezembro de 1991

ENQUADRA A ATIVIDADE "SALAO DE BELEZA PARA CAES" NA CATEGORIA DE USO S2, SUBCATEGORIA S2.2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 135 de 17 de Dezembro de 1991

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E COMPRAS DO GABINETE; REVOGA A PORT.93/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.164 de 18 de Dezembro de 1991

ALTERA A PORT.848/91, QUE DELEGA AOS DIRETORES DAS AR'S DE SAUDE, DISTRITOS DE SAUDE E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS, COMPETENCIA P/ASSINATURA DE CONTRATOS/DISPENSA DE LICITACAO E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 425/92(SMS)-OBSERVANCIA AS DISPOSICOES CONSTANTES DA PORT.848/91 RETIFICADA P/PORTARIA

DECRETO Nº 30.741 de 13 de Dezembro de 1991

INSTITUI NO AMBITO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "SHOPPING POPULAR DE SANTO AMARO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32933/92-SUBORDINA A SECAO TECNICA DE MERC.MUN.,O SHOPPING POPULAR DE SANTO AMARO,INSTIT.P/DECRETO

DECRETO Nº 30.740 de 13 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$777.205.536,00, DE ACORDO COM A LEI 11146/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.739 de 13 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.895.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11146/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.738 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES COM DESCONTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.737 de 13 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado