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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.305 de 12 de Dezembro de 1991

ALTERA PORT.11966/91-FIXA CRITERIOS P/ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICAO DE CLASSES OU AULAS AOS DOCENTES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 44/92(SME)-REVIGORA ITENS DA PORT.11966/91 E MANTEM INALTERADAS DISPOSICOES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.304 de 12 de Dezembro de 1991

DISPENSA DE PONTO DE REPRESENTANTES SINDICAIS DE ESCOLA E DOS CONSELHEIROS REGIONAIS DO SINPEEM P/ O III CONGRESSO ANUAL DO SINPEEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.304 de 21 de Dezembro de 1991

DISPENSA DE PONTO DE REPRESENTANTES SINDICAIS DE ESCOLA E DOS CONSELHEIROS REGIONAIS DO SINPEEM PARA O III CONGRESSO ANUAL DO SINPEEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.273 de 12 de Dezembro de 1991

DIVULGA NORMAS SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, PESSOA FISICA,A PARTIR DO MES DE DEZEMBRO, BEM COMO SOBRE A INCIDENCIA DO IR REFERENTE AO13 SALARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.154 de 12 de Dezembro de 1991

DETERMINA QUE AS SOLICITACOES DE AQUISICOES DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES PARA MICRO-INFORMATICA DEVERAO SER COMUNICADAS AO CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA, PESQUISA E INFORMACAO-ASSESSORIA DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.725 de 10 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 108.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.724 de 10 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.700.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11143/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.723 de 10 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 385.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11137/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.722 de 10 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11138/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.721 de 10 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11139/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado