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DESIGNA REPRESENTANTES DE SMS P/ A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
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DESIGNA REPRESENTANTES DE SME P/ A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
DESIGNA REPRESENTANTES DE SF PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
DETERMINA QUE OS INVASORES DE AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA ADMINISTRACAO INDIRETA NAO SEJAM ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO.
REVOGADO(A)
ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITACAO INTERNA DE PROCESSOS DE CONTRATACAO COM DISPENSA DE LICITACAO DE SERVICOS DE NATUREZA ARTISTICA POR PRESTADORES RECONHECIDOS PELA CRITICA OU MEIO CULTURAL.
ESCLARECE DUVIDAS COM RELACAO A LIQUIDACAO DE RESTOS A PAGAR DE 1992.
SUBORDINA ATE 280293 O HOSPITAL MUNICIPAL DR.CARMINO CARICCHIO DS-411 AO GABINETE DE SMS.
Altera a denominação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES.
TRANSFERE P/GABINETE DE SAR OS CARGOS DE ASSISTENTE TECNICO II,DA-D11, LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO P/PREFEITO, DENTRE PORTADORES TITULO UNIVERSITARIO, ATUALMENTE LOTADOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICA.
DESIGNA A PARTIR DE 120193, PRESIDENTE P/3.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-332.
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