Aguarde...
DISPOE S/VOTO DE LOUVOR AOS MEMBROS DO CONCURSO DE ACESSO DE PROCURADORES, QUE ESPECIFICA.
Não informado
DIVULGA O RELATORIO ANUAL 1992-SISTEMA DE VIGILANCIA SANITARIA DA FLUORETACAO DE AGUAS DE ABASTECIMENTO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DIVULGA A DECLARACAO DE BENS DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO DO ART.83, V DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO LUIZA ERUNDINA (SECRETARIOS)
CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA COMPREMS.
DIVULGA O RELATORIO ESTATISTICO ANUAL 1992 DAS ATIVIDADES DE SMS ATRAVES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PRONTO SOCORROS MUNICIPAIS, HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL-HSPM E PELAS DIVISOES DE INSPECAO E CONTROLE DE ALIMENTOS RECEM INCORPORADOS A SMS.
ESTABELECE A LOTACAO DE SERVIDORES APOS A REORGANIZACAO DE DISTRITOS DE SAUDE CONFORME ESPECIFICA NAS P 311/91 E P 4491/91.
APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICOFUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-FM.
REVOGADO(A)
ESTABELECE NORMAS PARA O RECOLHIMENTO E CONTROLE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDONA FONTE-IRRF, INCIDENTE SOBREDESPESAS REALIZADAS POR REGIME DE ADIANTAMEN TO, DEVERA SER EFETUADO NO TES ATE O ULTIMO DIA UTIL DO MES EM QUE OCORRER O PAGAMENTO AO CREDOR.
Carregando...