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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

ATA DA 18. REUNIAO DO CONSELHO DA PGM: ANTEPROJETO LICITACOES, HOMOLOGACAO CONCURSO ACESSO PROCURADORES, APOSENTADORIAS DE PROCURADORES, REORGANIZACAODO CEJUR, ETC.
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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

ATA DA 18. REUNIAO DO CONSELHO DA PGM: ANTEPROJETO LICITACOES, HOMOLOGACAO CONCURSO ACESSO PROCURADORES, APOSENTADORIAS DE PROCURADORES, REORGANIZACAODO CEJUR, ETC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 54 de 30 de Dezembro de 1993

ENQUADRA NA CATEGORIA DE USO E-4-USOS ESPECIAIS, A ATIVIDADE "PRODUCAO DE HOTALICAS PELO SISTEMA HIDROPONICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 41 de 30 de Dezembro de 1993

DETERMINA AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E CHEFES DE ASSESSORIA RELACIONAR MAQUINAS DE ESCREVER E CALCULAR, CONFORME ORDEM INTERNA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CIE Nº 4 de 30 de Dezembro de 1993

OPCAO PELOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS INSTITUIDOS PARA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVO DE DOENCA/FERIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 159 de 30 de Dezembro de 1993

ESTABELECE HORARIO DE ATENDIMENTO, PARA O CADASTRO DE ZONEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 158 de 4 de Janeiro de 1994

REABRE A PARTIR DE 3/1/94 AO PUBLICO O CENTRO DE DOCUMENTACAO DE SEMPLA E ESTABELECE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 115 de 30 de Dezembro de 1993

ESTABELECE FLUXO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS E DEMAIS EXPEDIENTES EM FABES.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.503 de 30 de Dezembro de 1993

FIXA O INDICE DE VARIACAO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO PARA O MES DE JANEIRO DE 1994 E O VALOR DA UFM PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1994 - CR$ 9,026,56.
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DECRETO Nº 33.911 de 28 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO DO"VAO LIVRE DO MASP",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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    Não informado
    • D 39815/00-TERMO DE COOPERACAO P/ O MASP CONTINUARADMINISTRANDO O "VAO LIVRE", CONFORME O DECRETO