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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 6 de 28 de Dezembro de 1993

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL NA RUA GUAICURUS ESQUINA COM RUA DO CURTUME - TENDAL DA LAPA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.457 de 27 de Dezembro de 1993

Altera a legislação relativa ao imposto predial e territorial urbano e às taxas de limpeza pública, de conservação de vias e logradouros públicos e à taxa de combate a sinistros, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.498 de 28 de Dezembro de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA JANEIRO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.497 de 28 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZO E CONDICOES RELATIVOS A "DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - DAME" DO EXERCICIO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 27 de Dezembro de 1993

Disciplina os procedimentos das Entidades que recorrem ao CMAS - Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 916 de 24 de Dezembro de 1993

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10818/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO E/O)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 140194 P.10-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 914 de 24 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE A REVITALIZACAO DA RUA TREZE DE MAIO E ADJACENCIAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 144/94(0903,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 913 de 24 de Dezembro de 1993

ALTERA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 142/94(0903,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 912 de 24 de Dezembro de 1993

INSTITUI O"DIA DO BAILARINO"NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1657/95(2810,P.54)-COMISSOES CONTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 911 de 24 de Dezembro de 1993

DENOMINA PRACA TENENTE CORONEL PM NELSON DE PAULA CAMPOS,O ESPACO LIVRE SEMDENOMINACAO,LOCALIZADA NA AV.PROFESSOR LUIS INACIO ANHAIA MELO,ESQUINA C/A ESTRADA CASA GRANDE, QUADRA 189 DO SETOR 155(JOSE VIVIVANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 539/94(2605,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 597/94(2605,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMANTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 335/94(26050,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 439/94(2605,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL