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DECRETO Nº 33.912 de 29 de Dezembro de 1993

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 120194,P.8-PUBLICA ANEXOS III,IV,V,VI,VII,VIII
  • Situação

    Não informado
    • OI 3/94(IPREM)-PROCEDIMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO PRAZOS/INFORMACOES EXECUCAO ORCAMENTARIA/94
    • P 48/94(SJ)-DELEGA SERVIDOR CF.DECRETO EM SUBSTITUICAO DO TITULAR PERIODO DE FERIAS
    • DP 90909/94(PGM)-FRACIONAMENTO COMPRAS P/AQUISICAO PONTO ELETRONICO; INOCORRE FRAC.VEDADO P/DECRETO
    • C 76/94(SMA/DEMAT)-RECURSOS RELATIVOS AO ALMOXARIFADO DE CADA UNID.ORCAMENTARIA CF.ART.23 DO DECRETO
    • P 18/94(SJ)-DELEGA A PROCURADORA ASSESSORA CHEFE GAB.PODERES P/EXECUCAO ORCAMENTARIA P/PGM-G.
    • P 1/94(SJ)-DELEGA AO CHEFE GAB., PODERES P/EXECUCAO VERBA ORCAMENTARIA/94,CF.DECRETO;REVOGA P 91/93
    • P 91/93(SJ)-DELEGA AO ASSESSOR TECNICO PODERES P/ EXECUCAO VERBA ORCAMENTARIA/94, CF. DECRETO

LEI Nº 11.459 de 29 de Dezembro de 1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1994.(PL 721/92) OBS:DOM 140194, SUPLEMENTO-PUBLICA ANEXOS A LEI
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 34515/94-HSPM-ATUALIZACAO DOTACOES ORCAMENTO PROGRAMA/94
    • D 34578/94-REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DA LEI
    • D34514/94-FM-ATUALIZACAO DOTACOES ORCAMENTO PROGRAMA/94
    • C 92812/94(SF)-ORIENTACAO NO QUE SE REFERE AS ATUALIZACOES DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS
    • D 34513/94-ATUALIZACAO ORCAMENTO PROGRAMA 1994
    • P 74/94(SF)-UNIDADES ORCAMENTARIAS PROVIDENCIAR EXPURGO TAXAS INFLACAO PREVISTAS ART.20 DA LEI
    • D 34304/94-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS
    • D 34141/94-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS
    • L 11523/94-CONCEDE CONTRIBUICAO ADICIONAL EXCLUIDA DO LIMITE FIXADO ART.22 DA LEI
    • D 33932/94-REALOCA RECURSOS DE DOTACAO DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DA LEI; QUADRO EM ANEXO
    • D 33912/93- NORMAS P/ EXECUCAO ORCAMENTO APROV. P/LEI;ART.39-DELEGA AUTARQUIAS ATUALIZAR DOTACOES
    • PL 721/93

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

ATA DA 18. REUNIAO DO CONSELHO DA PGM: ANTEPROJETO LICITACOES, HOMOLOGACAO CONCURSO ACESSO PROCURADORES, APOSENTADORIAS DE PROCURADORES, REORGANIZACAODO CEJUR, ETC.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

ATA DA 18. REUNIAO DO CONSELHO DA PGM: ANTEPROJETO LICITACOES, HOMOLOGACAO CONCURSO ACESSO PROCURADORES, APOSENTADORIAS DE PROCURADORES, REORGANIZACAODO CEJUR, ETC.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

MANUAL DE ORIENTACAO PARA PREVENCAO E HIGIENE BUCAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 54 de 30 de Dezembro de 1993

ENQUADRA NA CATEGORIA DE USO E-4-USOS ESPECIAIS, A ATIVIDADE "PRODUCAO DE HOTALICAS PELO SISTEMA HIDROPONICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 41 de 30 de Dezembro de 1993

DETERMINA AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E CHEFES DE ASSESSORIA RELACIONAR MAQUINAS DE ESCREVER E CALCULAR, CONFORME ORDEM INTERNA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CIE Nº 4 de 30 de Dezembro de 1993

OPCAO PELOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS INSTITUIDOS PARA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVO DE DOENCA/FERIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 159 de 30 de Dezembro de 1993

ESTABELECE HORARIO DE ATENDIMENTO, PARA O CADASTRO DE ZONEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 115 de 30 de Dezembro de 1993

ESTABELECE FLUXO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS E DEMAIS EXPEDIENTES EM FABES.
  • Situação

    Não informado