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LEI Nº 11.461 de 30 de Dezembro de 1993

DESINCORPORA AREA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO; AUTORIZA A DOACAOA UNIAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 664/93

LEI Nº 11.460 de 30 de Dezembro de 1993

DESINCORPORA AREAS DA CLASSES DE BENS DE USO COMUM DO POVO,AUTORIZA A DOACAO A UNIAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 603/93

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91 de 31 de Dezembro de 1993

DELEGA AO ASSESSOR TECNICO, OS PODERES PREVISTOS NO D 33912/93 P/A EXECUCAODA VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA P/ESTE GAB., NO EXERCICIO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 42 de 31 de Dezembro de 1993

DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA P/INFORMATICA P/MONTAGEM DE UM PROJETO P/REVER A UTILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, NA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 31 de 31 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE S/CONVOCACAO DE SERVIDORES P/TRABALHAREM DIAS 311293 E O10194 NO EVENTO "REVEILLON DE RUA, ORGANIZADO P/ANHEMBI E RADIO GLOBO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 30 de 31 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE VIA PUBLICA DA REGIONAL DE SANTANA-TUCURUVI P/ A UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO ESTADO DE SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 295 de 30 de Dezembro de 1993

INSTITUI JUNTO A CAS, A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS-CPRM,COMPETENCIA RELATIVA A AQUISICAO DE ALIMENTOS E UTENSILIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 294 de 30 de Dezembro de 1993

INSTITUI NA CAS, A COMISSAO DE AVALIACAO TECNICA-CAT EM SUBSTITUICAO AO GRUPO DE AVALIACAO-GEA DA PORT. 242/93-SISTEMA DE GARANTIA DE QUALIDADE DE ALIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 293 de 30 de Dezembro de 1993

INSTITUI COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO-COL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 292 de 30 de Dezembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/PROCEDER O INVENTARIO ANALITICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA COORDENADORIA DE ALIMENTACAO E SUPRIMENTOS DA SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)