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DIVULGA A RELACAO DE MEDICOS PLANTONISTAS EM 010193 DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.CARMINO CARICCHIO, DISTRITO DE SAUDE DO TATUAPE E CONSTITUI COMISSAO PARAAVERIGUACAO DAS FALTAS COMETIDAS NA CITADA DATA.
Não informado
Revoga o Decreto nº 27.666, de 24 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o afastamento de servidores de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providencias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA E DENOMINA 8 REGIONAIS ESPORTIVAS AS QUAIS VINCULA OS ESTADIOS, CENTROS ESPORTIVOS, MIMI BALNEARIOS, AUTODROMOS, CONFORME ESPECIFICA.
CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DA EMURB.
TRANSFERE PARA SAR-GAB.1 CARGO DE ASSISTENTE TECNICO II DAS AR'S QUE ESPECIFICA.
REVOGA A OI 8/90 QUE DETERMINA QUE A SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO-SGUOS TERA 3 AREAS DE ATUACAO COM GRUPO NORMATIVO, GERENCIA DE OPERACOES DAS AR'S E DE SEGURANCA URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA MAIOR AGILIDADE NASDECISOES.
ESTABELECE PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGURANCA EM IMOVEIS; DETERMINA FISCALIZACAO EM EDIFICACOES NAO RESIDENCIAIS, CADASTRAMENTO DE SINDICOS, IMPRESSAO DE CARTILHAS DE ORIENTACAO DO CONTRU, MANUTENCAO PREVENTIVA DE ELEVADORES, NORMA GERAL P/SOLICITACAO DE LICENCA TEMPORARIA P/REALIZACAO DE ESPETACULOS
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARACOES DE BENS DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE PREFEITO NOS TERMOS DO ART.83, V DA LOM.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA MUTUARIOS DA COHAB EM DEBITO; ADOTA MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO A REINTEGRACAO DE POSSE DOS IMOVEIS EM ATRASO/DEBITO.
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