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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 14 de Janeiro de 1993

EXPEDE IN P/CASOS DE COMPETENCIA DE SEHAB-PEDIDOS DE ALVARA DE APROVACAO DEVERAO SER INSTRUIDOS C/PLANTAS E PECAS GRAFICAS P/ENTENDIMENTO DO PROJETO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.961 de 12 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA - NAE 11, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 478/93(SME)-ALTERA DELIMITACAO DO NAE-9 P/CONSTITUICAO DO NAE-11

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 13 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA REVER O DECRETO QUE REGULAMENTOU A L 10827/90, VISANDO A RACIONALIZACAO DAS ROTINAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 90910/93(SMA/DRH)-TENDO EM VISTA CONCLUSAO GT CONST.P/PORTARIA-ACRESCENTA ITENS A OI DE 060983

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 13 de Janeiro de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS, DE JUD; REVOGA A P 5/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 7 de 13 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONCURSOS EFETUADOS NOS ULTIMOS 4 ANOS INCLUINDO OS REALIZADOS NO AMBITO DE SMS PROCEDENDO A AVALIACAO DOS RESPECTIVOS EDITAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 52 de 13 de Janeiro de 1993

DIVULGA NORMAS PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE JANEIRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 13 de Janeiro de 1993

DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS-COMPRENS, DO DEMAT, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE SMA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1993

PUBLICA DECLARACAO DE BENS DOS SENHORES SECRETARIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1993

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS SOBRE OS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES REMOVIDOS, TRANSFERIDOS OU QUE PRESTAM SERVICO EM UNIDADES DIFERENTES DE SUA LOTACAO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 12 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA LEVANTAMENTO DA SITUACAO GERAL DA SECRETARIA NAS DIVERSASAREAS DE ATUACAO OBJETIVANDO O APERFEICOAMENTO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS BEM COMO EVENTUAIS CORRECOES NECESSARIAS.
  • Situação

    ALTERADO