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CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 120193, PRESIDENTE P/3.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-332.
Não informado
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-HSPM.
REVOGADO(A)
ALTERA PORT. 7/93-GT P/LEVANTAMENTO TODOS OS CONCURSOS EFETUADOS NOS ULTIMOS 4 ANOS INCLUINDO OS REALIZADOS NO AMBITO DE SMS PROCEDENDO AVALIACAO DOS RESPECTIVOS EDITAIS.
ALTERA PORT. 3/93-CONSTITUIU GT P/REVER DECRETO REGULAMENTOU A LEI 10827/90 VISANDO A RACIONALIZACAO DAS ROTINAS/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
ALTERADO
CONSTITUI GT P/ESTUDAR REVISAO DOS ASPECTOS LEGAL/CONSTITUCIONAL DO DECRETO29347/90-REGULAMENTA ART.9 E 13 DA L 10544/88-REGISTRO CADASTRAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GT P/PROCEDER ESTUDOS P/REESTRUTURACAO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS-DEMAT ADEQUANDO-O AS ATRIBUICOES QUE LHES SAO AFETAS E RACIONALIZAR ROTINAS E PROCEDIMENTOS.
DISPOE SOBRE ATUALIZACOES NO GUIA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO P/O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR JANEIRO/93
SAR/SEHAB CONSIDERA EXCEPCIONAIS HIPOT.PEDIDOS ALVARA APROVACAO/EXECUCAO IMOVEIS ATINGIDOS P/CONDPHAAT/CONPRESP E OS SITUADOS ZONAS PROTECAO MANANCIAIS;APLICADOS PEDIDOS ALVARA LICENCA RES.UNIFAMILIAR.;PLACA NOME RESPONS.TEC.LICENCA.
CONVIDA OS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO PARA DISCUSSAO DE PROBLEMAS COM OBRAS DO SAMBODROMO.
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