CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4231 - 4240 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 18 de 16 de Janeiro de 1993

DETERMINA A SGM, A REALIZACAO DE INVENTARIO ANALITICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DO PREFEITO - PREF E DE SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 151 de 16 de Janeiro de 1993

DELEGA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PROJETO MOVA/SP AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO REFERIDO PROJETO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 150 de 16 de Janeiro de 1993

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO PARA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, DIRTORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL PARA PARTICIPAREM DE REUNIOES EM DATAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 89 de 14 de Janeiro de 1993

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES 1 E 2 E DISPOE DA RESPONSABILIDADE DOS PRESIDENTES E PARTE ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 88 de 15 de Janeiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A LICITACOES, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, DEVOLUCAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 15 de Janeiro de 1993

DETERMINA A EXECUCAO DE OPERACAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO NAS DEPENDENCIAS DE CLUBES E SALOES ONDE ESTEJAM PROGRAMADOS EVENTOS CARNAVALESCOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 210193,P.1-PROVIDENCIAS POR PARTE DA SEHAB
    • P 117/95(SMT)-CONSIDERANDO A OI S. PAULO TRANSPORTE S/A ADOTA PROVIDENCIAS P/ AUTOMATIZACAO COBRANCATARIFAS ELETRONICA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 4 de 15 de Janeiro de 1993

DETERMINA PROGRAMA DE ACAO INTERSECRETARIAL PARA COMBATE AS ENCHENTES E PROTECAO DE SUAS VITIMAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 15 de Janeiro de 1993

APRECIA TRABALHO DE ORDEM NAS RUAS, PEDE PONDERACAO COM RELACAO AOS AMBULANTES, DEFICIENTES E PROPRIETARIOS DE UMA BARRACA APENAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 26 de 15 de Janeiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE/ASSESSOR CHEFE DA ATOS/COORDENADOR GERAL DE COGES/ADMINISTRADORES REGIONAIS/SUPERINTENDENTE DE SPUA/SUPERVISOR GERAL DE SGTI PARA ATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 15 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE MELHORA DA ALIMENTACAO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado