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APLICA AO HSPM A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DEC.32910/92, A PARTIR DE 010193.
Não informado
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PONTO DOS FUNCIONARIOS DA REGIONAL.
EXCLUI OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO DISPOSTO NO DECRETO 32.960/93.
FIXA NORMAS COMPLEMENTARES A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CADASTRO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS DAS EDIFICACOES; REVOGA O DECRETO 32.033/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE NOVO MODELO DO TIQUETE DO VALE TRANSPORTE, PARA EVITAR ASSALTOS A ONIBUS E AMPLIAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
DISPOE SOBRE ESTUDOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS DE PORTE NACIONAL E INTERNACIONAL EM SAO PAULO, VISANDO SUA TRANSFORMACAO EM CAPITAL LATINO AMERICANA DE EVENTOS, RELATIVO AO MERCOSUL.
DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE JANEIRO/93, PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,008632.
CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACOES PRELIMINARES VISANDO AFIRMAR FATOS RELATADOS EM PROCESSO QUE ESPECIFICA E OFERENCENDO RELATORIO FINAL DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.
CESSA EFEITOS DE DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 1A.COMISSAO PROCESSANTE DA 1A. SUBPROCURADORIA DA 1A.PROCURADORIA DE PROCED-PROCED 111.
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