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Altera a Portaria SGM n° 76, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Gestão Ambiental, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Caminhada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 1º de dezembro.
Altera a Portaria PGM nº 157, de 18 de setembro de 2025.
Institui o Grupo de Trabalho Operacional do Serviço Especializado de Abordagem Social (GT-SEAS) no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS/GAB), estabelece suas diretrizes, composição e atribuições e dá outras providências.
ALTERADO
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de julho de 2026 e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui a moeda comemorativa "Challenge Coin" edição especial comemorativa dos 40 anos da Guarda Civil Metropolitana, dispõe sobre suas finalidades e regras de concessão e dá outras providências, bem como introduz alteração na Portaria nº 045/GCM/2021.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Sapopemba.
Altera a Portaria PREF nº 2116, de 17 de dezembro de 2025, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação – CMH.
Institui Grupo de Trabalho para monitoramento das metas e ações estratégicas da Secretaria Municipal de Educação (SME) no âmbito do Programa de Metas 2025-2028.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.917.515,91 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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