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Denomina Travessa José Hidasi o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Via de Pedestre Ary Vasconcelos o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Casa Verde, Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Denomina Travessa Roberto Figueiredo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
Denomina Travessa Dom Gil Sanches o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 208.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, para incluir integrante no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Consumo.
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2026.
Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 02, de 24 de julho de 2026, que constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial destinado ao aprofundamento das discussões intersetoriais referentes às ações integradas entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCAs).
Altera a Portaria PREF. nº 1731, de 26 de setembro de 2025, que consolida as designações de membros para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, conforme específica.
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