Aguarde...
Institui o Gabinete de Ação Estrutural (GAE) para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, estabelece o Plano de Ação Estratégico em resposta às demandas do Poder Judiciário e define as competências intersetoriais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Bolsa Trabalho Formação Jovem - Juventude, Trabalho e Fabricação Digital.
Dispõe sobre a emissão do Termo de Recebimento e Aceitação Definitiva - TRAD para os projetos qualificados como Pólos Geradores de Tráfego.
Designa os representantes integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a estruturação e implementação de iniciativas de Zona de Baixa ou Zero Emissão no Município de São Paulo – GT-ZEZ, instituído pela Portaria SGM nº 123/2026.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
ALTERADO
Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
Altera a Portaria Conjunta nº 03, de 06 de setembro de 2024, para atualizar a composição dos representantes do Comitê Intersecretarial de Proteção Escolar.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Programa São Paulo Integral, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, alterada pelas INs SME nos 7 e 27 de 2026 que dispõem sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.
Constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), destinado ao aprofundamento das discussões intersetoriais referentes às ações integradas entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCAs).
Carregando...
