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PORTARIA EXECUTIVO Nº 65.510 de 4 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 882.260,20 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.509 de 4 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 388.867,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.508 de 4 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.784.203,82 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.507 de 4 de Setembro de 2026

Declara de utilidade pública a entidade INSTITUTO PLENA PRIMAVERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.506 de 4 de Setembro de 2026

Denomina Travessa Elvira Komel o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.505 de 4 de Setembro de 2026

Denomina Via de Pedestre Artur Xexéo o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.504 de 4 de Setembro de 2026

Denomina Travessa Elvira Paraná o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.503 de 4 de Setembro de 2026

Declara de utilidade pública a entidade CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ – CCA SANTA CRUZ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.502 de 4 de Setembro de 2026

Denomina Travessa Nicette Bruno o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.501 de 4 de Setembro de 2026

Aprova, nos termos do § 3º do art. 1º da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, o contrato social da empresa pública São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, consolidado em decorrência de sua alteração para a inclusão de parágrafo na Cláusula 5ª.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA