Aguarde...
Altera a representação da sociedade civil prevista na alínea "a" do inciso III do art. 1º da Portaria nº 131/SMDHC/2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho designada na Portaria 136/2026 de 27 de fevereiro de 2026, para os meses de 01 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP (gestão do biênio 2024-2026).
ALTERADO
Normatiza a concessão temporária de uso de áreas públicas para a realização de eventos temporários com público/participantes estimado de até 250 pessoas, mediante emissão de Portaria Autorizatória da Subprefeitura da Penha.
Constitui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar Protocolo Municipal de Segurança em Saúde para Corridas de Rua e Eventos Esportivos Similares realizados em vias públicas do Município de São Paulo.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento- SMUL.
Altera a Portaria Casa Civil nº 4, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes da Comissão Eleitoral Central, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE.
Designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, conforme especifica.
Carregando...
