Altera o inciso I do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares – GT-Emendas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 197/SMADS/2026
Altera o inciso I do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares – GT-Emendas, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º O 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º (...)
II – Clelia Rodrigues das Chagas - RF. 960.610-6 – Assessoria Técnica de Gabinete (AT);
Art. 2º Ficam excluídos do Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares – GT- Emendas os servidores Carlos Ailton dos Santos Junior, RF. 859.378-7 e Refferson Lima Silva, RF. 897.996-1, anteriormente designados nos incisos II e IV do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 105/SMADS/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
