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DECRETO Nº 42.821 de 31 de Janeiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.559.704,08, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.817 de 31 de Janeiro de 2003

INSTITUI, NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, O NUCLEO DE APOIO AS SUBPREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 42977/03-REMANEJA CARGOS DE PROCURADOR DAS ANTIGAS AR'S P/SUBPREFEITURAS
    • P 6/03(PGM)-VINCULA O NUCLEO DE APOIO ASSUBPREFEI TURAS A ASSESSORIA JURIDICO CONSULTIVA DA PGM

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.102 de 1 de Fevereiro de 2003

AUTORIZA A NOMEACAO DE 50 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR I. (OF. 37/2003-PGM.G)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 5 de 1 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI COMITE DE GESTAO COM FINALIDADE DE MONITORAR O PROCESSO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA CONFORME METAS DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.820 de 31 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Saldanha de Oliveira, Vila Brasilândia, 40º Subdistrito, 18ª Circunscrição.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.819 de 31 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a formalização e tramitação dos processos relativos à baixa de veículos automotores inservíveis e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.818 de 31 de Janeiro de 2003

Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 41.940, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 4 de 1 de Fevereiro de 2003

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE AMBULATORIO DE ESPECIALIDADE PENHA - DR. MAURICE PATE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 35 de 1 de Fevereiro de 2003

DETERMINA APLICAR A TABELA DE PRECOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO 42758/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 3 de 1 de Fevereiro de 2003

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE CENTRO DE REFERENCIA DST/AIDS PENHA.
  • Situação

    Não informado