CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3791 - 3800 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 1 de 29 de Janeiro de 2003

INSTITUI COMISSAO INTERNA PARA ELABORAR PLANO DE MELHORIAS DAS "PORTAS DEENTRADAS" DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.516 de 27 de Janeiro de 2003

ESTABELECE LIMITE LEGAL DE VARIACAO NOMINAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITO RIAL URBANO DE 2003, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (PL 01/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 01/03

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.801 de 28 de Janeiro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO EXERCICIO/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 4 de 28 de Janeiro de 2003

DESIGNA COORDENADORA DOS TRABALHOS RELATIVOS A ELABORACAO DO PLANO DIRETOR REGIONALIZADO DE SAO MATEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 16 de 31 de Janeiro de 2003

FIXA NORMAS E DIRETRIZES RELATIVAS A ARRECADACAO TARIFARIA E A REMICAO DE BILHETES DE PASSAGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 28 de Janeiro de 2003

SJ/SF CONSIDERA DE PEQUENO VALOR, O CREDITO DECORRENTE DE SENTENCA JUDICIAL, ATUALIZADO QUE NAO EXCEDA R$ 8.723,59 AO TEMPO EM QUE FOR REQUISITADO JUDICIALMENTE, CONFORME A L 13179/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 1 de 27 de Janeiro de 2003

Altera a Comissão de Fiscalização de Ponto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.812 de 24 de Janeiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.250,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.811 de 24 de Janeiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 468.971,20, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.810 de 24 de Janeiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.432.163,04, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado