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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/CMT Nº 27 de 24 de Novembro de 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM/CMT nº 03, de 16 de fevereiro de 2012 que Estabelece limites de prazo para a distribuição e análise de impugnações e recursos decorrentes de Notificações de Lançamento e de Autos de Infração.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.468 de 23 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.096.755,11 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.467 de 23 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.547.530,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.466 de 23 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.048.959,72 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.465 de 23 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.841.434,45 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.464 de 23 de Novembro de 2016

Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.634, de 29 de outubro de 2014.

DECRETO Nº 57.463 de 22 de Novembro de 2016

Revoga o Decreto nº 48.340, de 10 de maio de 2007.

DECRETO Nº 57.462 de 22 de Novembro de 2016

Revoga o Decreto nº 36.722, de 5 de fevereiro de 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.461 de 22 de Novembro de 2016

Revoga o Decreto nº 48.621, de 15 de agosto de 2007.

DECRETO Nº 57.460 de 22 de Novembro de 2016

Denomina UBS República – Fernanda Sante Limeira a Unidade Básica de Saúde situada na Praça da Bandeira, nº 15, Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA