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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.776 de 25 de Novembro de 2016

Estabelece critérios para atendimento as crianças matriculadas nos CEIS da rede direta/indireta e particular conveniada-férias de janeiro e recesso escolar de julho/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.775 de 25 de Novembro de 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 69 de 25 de Novembro de 2016

PUBLICA O REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DAS CASAS DE CULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 56 de 25 de Novembro de 2016

Delega competências relativas ao controle de bens patrimoniais de SMADS, nos termos do Decreto nº 53.484/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 434 de 25 de Novembro de 2016

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCT&I, nos termos do artigo 3º e § 1º do artigo 4º da Lei 15.247, de 26 de julho de 2010, para o biênio de 2016/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 323 de 25 de Novembro de 2016

Regulamenta os serviços de locomoção no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico .
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 323 de 25 de Novembro de 2016

REGULAMENTA OS SERVICOS DE LOCOMOCAO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 3 de 25 de Novembro de 2016

Institui metodologia de monitoramento do 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 25 de Novembro de 2016

Institui procedimentos específicos entre os Centros de Formação de Condutores - CFC e o DTP para a emissão inicial de CADASTRO de condutores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 101 de 25 de Novembro de 2016

Fixa a criação da linha metropolitana “Guarulhos (Aeroporto Internacional de São Paulo) - São Paulo (Vila Mariana)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA