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DECRETO Nº 57.473 de 24 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.459.280,28 de acordo com a Lei nº 16.334/15..

DECRETO Nº 57.472 de 24 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.878.816,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.471 de 24 de Novembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.469 de 24 de Novembro de 2016

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Moradores, Colaboradores e Amigos da Ponte Rasa e Adjacências – AMCAPRA, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Bartolomeu Soares, nº 131, Distrito de Ponte Rasa.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.740 de 24 de Novembro de 2016

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

DECRETO Nº 57.470 de 24 de Novembro de 2016

Denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 46 de 24 de Novembro de 2016

Ratifica a delegação de competência aos Subprefeitos e ao Superintendente das Usinas de Asfalto para autorizar bem como determinar a cessação de prestação de horas suplementares de trabalho e emergência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 32 de 24 de Novembro de 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 28 de 24 de Novembro de 2016

Disciplina os procedimentos a serem observados para entrega e recebimento de citações e intimações judiciais destinadas ao Município de São Paulo e às entidades da Administração Indireta representadas judicialmente pela Procuradoria Geral do Município, bem como notificações extrajudiciais relacionadas às competências da Procuradoria Geral do Município.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 28 de 24 de Novembro de 2016

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012 . que disciplina a utilização do sistema autenticador e transmissor de documentos fiscais eletrônicos - SAT - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA