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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 800 de 9 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 9 de Março de 2023

Designa servidores públicos para Comissão de Análise de Óbitos do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 4 de 9 de Março de 2023

Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 3 de 9 de Março de 2023

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2023 da SIURB e SVMA, e o o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SIURB do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 3 de 9 de Março de 2023

Dispõe sobre os integrantes da Comissão Avaliadora para credenciamento no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento- ADE SAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 2 de 9 de Março de 2023

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 10 de 9 de Março de 2023

Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Gestor da ZEIS 1 – C008 LA – Água Branca, localizada no Distrito Barra Funda, Subprefeitura Lapa e no Setor A do perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.218 de 8 de Março de 2023

Altera a tabela integrante do Decreto nº 62.087, de 26 de dezembro de 2022, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.217 de 8 de Março de 2023

Altera o Decreto nº 59.128, de 9 de dezembro de 2019, que cria o aplicativo SPTAXI no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 5 de 8 de Março de 2023

Disciplina o porte do Alvará de Estacionamento e do Registro de Condutor de táxi, em modelo eletrônico, carregados no aplicativo SPTaxi, no Município de São Paulo.