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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 6 de Março de 2023

Altera a Portaria PREF-349, de 25 de junho de 2019, da Comissão de Segurança Hídrica, com a finalidade de elaborar propostas ao Executivo para implantação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 39 de 6 de Março de 2023

Constitui grupo de trabalho para análise dos procedimentos relacionados ao fluxo de certidões mobiliárias com foco em melhorias na experiência do cidadão, como ação desenvolvida no âmbito do Programa SF-Conformidade, instituído por meio da Portaria SF nº 244, de 09 de novembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 26 de 6 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 2 de 6 de Março de 2023

Designa leiloeiro para o processamento da alienação de imóvel cuja desestatização foi autorizada ao Executivo pela Lei nº 17.216/19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 6 de Março de 2023

Altera a Portaria SMADS nº 46/2010, para incluir o Centro de Acolhida Especial para Gestantes e Puérperas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 11 de 6 de Março de 2023

Dispõe sobre a composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 1 de 6 de Março de 2023

Constitui Comissão para o Recebimento Definitivo de Materiais, Equipamentos e/ou Serviços, bem como autorizar os pedidos de Restituição de Garantia Contratual quer atuará no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.216 de 3 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.015.018,01 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.215 de 3 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.220.186,93 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.214 de 3 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.951.800,88 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA