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Designa servidor como responsável pelo controle interno da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidor como responsável pelo Controle Interno do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
Altera o Artigo 1º da Portaria nº. 649/2022 que estabelece limite as despesas institucionais as parcerias formalizadas pela SMS e revoga a Portaria nº 96/2023.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o planejamento e a implementação do Projeto Estudantes em Ação, bem como institui a Comissão Especial do Projeto e dá outras providências.
ALTERADO
Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 10 de agosto de 2011.
Altera a Portaria SF nº 385, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de oferecer apoio administrativo, técnico e operacional à Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA.
Altera a Portaria SF nº 119, de 30 de setembro de 2012.
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021, que nomeia membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.
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