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DECRETO Nº 62.213 de 3 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 145.719.398,36 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.212 de 3 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.835,22 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 3 de Março de 2023

Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 27 de 3 de Março de 2023

Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 16 de 3 de Março de 2023

Altera a Portaria SMT.GAB nº 69, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 3 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.578,25 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 12 de 3 de Março de 2023

Indica servidores que ficarão incumbidos do recebimento de materiais/serviços no âmbito da Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.860 de 3 de Março de 2023

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 38 de 2 de Março de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 3 de 2 de Março de 2023

Constitui Comissão de Pregão, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)