Aguarde...
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio da Portaria SGM 220, de 17 de agosto de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo Gestor Intersetorial para Estudo e Proposição de Políticas Públicas para Moradia de Pessoas Idosas e assuntos correlatos no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
ALTERADO
Altera a Portaria nº 14/SMSUB/2019, que delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Institui nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
Altera a composição dos representantes dos órgãos da Administração Municipal no Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).
Regulamenta o funcionamento e uso da Casa do Bandeirante – Praça Monteiro Lobato e da Casa do Sertanista – Praça Ênnio Barbato.
Dispõe sobre designação servidor para envio ProtocoloTCM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.200,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de Plano de Trabalho com vistas à formalização de Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações colaborativas entre o SUS e o SUAS, visando a inclusão social das pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV/ AIDS, hepatites virais, tuberculose, hanseníase e prevenção da sífilis congênita
Carregando...
