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Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA n°04/2021, para modificar a composição do Grupo de Estudos sobre Racismo e suas Interações com as Mudanças Climáticas, as Desigualdades Ambientais e o Combate ao Racismo Ambiental, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 15/2022, para alterar à composição do Grupo de Trabalho Plano Preventivo de Chuvas de Verão, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, e dar outras providências.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 11.624.046,09 (Onze Milhões e Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Quarenta e Seis Reais e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pelas Portarias SME nº 5.512, de 21 de setembro de 2020, nº 2.661, de 26 de abril de 2022, nº 6.366, de 29 de dezembro de 2022, e nº 1.641, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira do Quadro Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Altera os Anexos 2 e 3 da Portaria SMS nº 333/2022, que atualiza os indicadores de qualidade e produção e institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com organizações sociais, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
Altera a composição dos grupos técnicos de trabalho estabelecidos pelas Portarias Nº 765/2022–SMS.G, Nº 766/2022–SMS.G e Nº 767/2022–SMS.G.
Institui Comissão Especial de Licitação em caráter excepcional para atuar no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para processamento da CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 001/2023/SMS.
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