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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 35 de 15 de Março de 2023

Altera a Portaria SMSU n.º 67 de 01 de setembro de 2022, que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP para os servidores da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (AAG), lotados na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em conformidade com o disposto no artigo 3°, do Decreto Municipal n° 57.817, de 3 de agosto de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 32 de 15 de Março de 2023

Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 3 de 15 de Março de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Licitações nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 245 de 15 de Março de 2023

Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Técnica de Elaboração de Pauta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 244 de 15 de Março de 2023

Dispõe sobre aprovação da Ata da 250ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.257 de 15 de Março de 2023

Constitui Grupo de Trabalho com vistas à elaborar Minuta de Portaria conjunta entre a SME e a SMC, visando a integração entre as Bibliotecas Públicas submetidas ao Sistema Municipal de Bibliotecas – SMB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.256 de 15 de Março de 2023

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho visando estudos para a criação do PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.255 de 15 de Março de 2023

Dispõe sobre a indicação dos Operadores do Sistema CENTS – Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor, responsáveis pelo cadastramento das entidades sem fins lucrativos, que pretendem celebrar Convênios, Termos de Parcerias, Contratos de Gestão e instrumentos jurídicos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 2 de 15 de Março de 2023

Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia a competência que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 15 de Março de 2023

Estabelece procedimentos e prazos para orientações às Supervisões de Assistência Social (SAS), vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS-SP), quanto ao preenchimento dos Relatórios Circunstanciados por ano, a serem remetidos à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS-SP), para o cumprimento dos requisitos de prestação de contas, referentes ao repasse de recursos estaduais cofinanciados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA