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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 44 de 16 de Março de 2023

Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho denominado Educação Fiscal e Cidadania na Secretaria Municipal da Fazenda
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 3 de 16 de Março de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.200,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 3 de 16 de Março de 2023

Compõe o Comitê Regional de Arbovirose no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 20 de 16 de Março de 2023

Institui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 71 de 15 de Março de 2023

Reconduz a Comissão Especial de Seleção/CESBA - Bolsa Atleta, conforme Decreto nº 51.767 de 09/09/2010 art. 5º § 2º, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 7 de 15 de Março de 2023

Delega competências que especifica à Chefe de Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 7 de 15 de Março de 2023

Altera a composição do Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 48 de 15 de Março de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 47 de 15 de Março de 2023

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para Tratamento e Destinação das Ossadas pelas Concessionárias dos Serviços Cemiteriais do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 41 de 15 de Março de 2023

Estabelece o cronograma de cadastro e instalação do aplicativo SPTaxi na frota de táxis do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)