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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Corrida e Caminhada pela Inclusão Olga Kos em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga a validade das certificações de matrícula e credenciamento das organizações da sociedade civil junto à SMADS.
Designa os integrantes da Equipe de Gestão Documental – EDOC/SMC.
REVOGADO(A)
Altera a composição das Coordenadorias de área responsáveis pelos núcleos acadêmicos no Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça” – CEJUR/PGM-SP e Escola Superior de Direito Público Municipal - ESDPM / PGM-SP, na forma da Portaria nº 72/2021 - PGM.G.
Designa servidores públicos para compor o GRUPO INTERNO de Controle da Dengue, febre de Chikungunya e febre pelo vírus Zika no âmbito da Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão.
Altera a PORTARIA nº 004/SIURB GAB/2022, que alterou portarias referentes à Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana.
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 56.071 de 22 de abril de 2015, para fins de alterar a vinculação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Confere nova redação ao artigo 107 do Decreto nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023, que reorganiza a Secretaria Municipal de Gestão, e, em decorrência, repristina o Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre os colegiados que especifica, bem como convalida os atos anteriormente praticados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.080.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.399.480,14 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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