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PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 3 de 17 de Março de 2023

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP para servidores integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - QEAG
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.309 de 17 de Março de 2023

Estabelece diretrizes para a instituição e desenvolvimento do Programa de Formação para Professores Ingressantes na Rede Municipal de Ensino
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 13 de 17 de Março de 2023

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria /Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 12 de 17 de Março de 2023

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do projeto de aprimoramento da Base de dados Previdenciária do Iprem.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 7 de 16 de Março de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Averiguações Preliminares da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.221 de 16 de Março de 2023

Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Terminal de Ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.220 de 16 de Março de 2023

Altera o artigo 1º do Decreto nº 59.935, de 1º de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.219 de 16 de Março de 2023

Regulamenta a Lei nº 17.406, de 20 de julho de 2020, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo.

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 5 de 16 de Março de 2023

Regimento Interno do CADES da Sé
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 49 de 16 de Março de 2023

Altera a composição da Comissão de Gestão da Bonificação por Resultados, instituída pelo artigo 2º do Decreto 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)