Portaria SF nº 44, de 16 de março de 2022

Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho denominado Educação Fiscal e Cidadania na Secretaria Municipal da Fazenda

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..........................................................................................................

I - ..................................................................................................................

e) Raquel Maria da Silva, RF 825.656.0 – SF/COADM.

.....................................................................................................................”

“Art. 5º Para efeito de produtividade fiscal, quando da efetiva atuação do grupo, incluindo o tempo de organização e planejamento, as atividades realizadas pelos membros descritos no art. 2°, inciso II, lotados em SF/SUREM, serão enquadrados nos subitens 11.3 e 11.4 da Tabela I anexa à Portaria Conjunta SF/SG n° 09/2019, de 05 de novembro de 2019.” (NR).

“Art. 6° O Grupo de Trabalho ora constituído executará suas funções até ulterior deliberação”.

Art. 2° Cessar os efeitos do ato que designou a servidora Natália de Carvalho Macedo, RF 823.703.4 – SF/SUREM para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicação referente ao doc. SEI! nº 079657336.