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Altera a Portaria SME nº 3.046, de 26 de fevereiro de 2026, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria e designa os Gestores da Parceria para celebração do Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em 4 (quatro) Centros Educacionais Unificados, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização (CEMA), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Fixa o ponto de término da Rua Dias da Silva, situada no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Retifica o ponto de término da Rua Desembargador Oliveira Cruz, situada no Distrito do Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, para incluir integrante no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Consumo.
Regulamenta o Regime de Teletrabalho - RT na Controladoria Geral do Município, observadas as disposições do Decreto nº 59.755/2020 e da Portaria nº 63/SEGES/2023. Revoga integralmente a Portaria CGM nº 48/2025.
Altera a Instrução Normativa SME nº 40, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.
Estabelece o Módulo de Docentes em Readaptação Funcional das Unidades Educacionais e das Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2027 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
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