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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 92 de 30 de Julho de 2026

Altera a PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 87/2026 , que cria o Grupo de Governança do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade - PCBU 2026/2027, para atualizar a composição de membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 91 de 30 de Julho de 2026

Altera a PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 88/2026 , que cria o Grupo de Trabalho do Plano de Prevenção às Chuvas 2026/2027, para atualizar a composição de membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.000 de 30 de Julho de 2026

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir, articular e elaborar orientações para a implementação de políticas públicas de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 79 de 30 de Julho de 2026

Constitui a Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 7 de 30 de Julho de 2026

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 27 de março de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.393 de 30 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.950.689,88 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.392 de 30 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.391 de 30 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.019,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.390 de 30 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.412.826,22 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.389 de 30 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA