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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 974 de 27 de Novembro de 2018

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 973 de 27 de Novembro de 2018

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 883 de 27 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 75 de 27 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - SUB/PJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 622 de 27 de Novembro de 2018

Autoriza a doação, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade da área municipal que especifica, com a finalidade de constituir contrapartida do Município para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, ou de outro que vier a substituí-lo, e dá providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 617 de 27 de Novembro de 2018

Autoriza a doação, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da área de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo que especifica, com a finalidade de constituir contrapartida do Município para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, ou de outro que vier a substituí-lo, e dá providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.537 de 27 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 1.964.500,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.536 de 27 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.114.262,92 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.535 de 27 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.431.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE Nº 56 de 27 de Novembro de 2018

Aprova a Ordem Interna nº 001/2018 - SMDE que dispõe sobre os procedimentos para ingresso e desligamento de servidor público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA