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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 8 de 23 de Novembro de 2018

Aprova as alterações dos Planos Anuais de Aplicação 2018 e 2019 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 79 de 23 de Novembro de 2018

Constitui o Comitê Regional de Combate ao Aedes de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.530 de 23 de Novembro de 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica, bem como estende e fixa os pontos de início e término da Rua Isabel Godim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.529 de 23 de Novembro de 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.528 de 23 de Novembro de 2018

Denomina o logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.527 de 23 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a aquisição de passagem aérea para representantes do Poder Público em missões governamentais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 58.526 de 23 de Novembro de 2018

Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PLAMPIR.

DECRETO Nº 58.525 de 23 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.217.042,94 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.524 de 23 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 428.897,04 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 206 de 23 de Novembro de 2018

Constitui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
  • Situação

    REVOGADO(A)