DECRETO Nº 58.529, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2017-0.083.245-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, identificados na Planta AU 26/6632/12 da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situados na quadra 999 do setor 227, Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, ficam assim oficializados e denominados:

I - Rua Arroio Guaçu – CODLOG 51.515-9, o logradouro identificado como Rua 9, que começa na agora denominada Rua Nascente do Ipiranga, entre a agora denominada Rua Planalto de Piratininga e o espaço livre, e termina a aproximadamente 117,00 metros além do seu início, na divisa do loteamento;

II - Rua Ilha Anchieta – CODLOG 51.508-6, o logradouro identificado como Rua 2, que começa na agora denominada Rua Nascente do Ipiranga, entre as agora denominadas Rua Nascentes do Tietê e Rua Arroio Guaçu, e termina na agora denominada Rua Nascentes do Iguaçu;

III - Rua Ilha Guaraqueçaba – CODLOG 51.511-6, o logradouro identificado como Rua 5, que começa na agora denominada Rua Restinga da Marambaia, entre as agora denominadas Rua Planalto de Piratininga e Rua Nascentes do Iguaçu, e termina a aproximadamente 45,00 metros além da agora denominada Rua Morro de Araçoiaba, na divisa do loteamento;

IV - Rua Morro de Araçoiaba – CODLOG 51.512-4, o logradouro identificado como Rua 6, que começa na agora denominada Rua Ilha Guaraqueçaba, entre a agora denominada Rua Restinga da Marambaia e a divisa do loteamento, e termina na agora denominada Rua Nascentes do Iguaçu;

V - Rua Nascentes do Iguaçu – CODLOG 51.510-8, o logradouro identificado como Rua 4, que começa na agora denominada Rua Nascentes do Tietê, entre a agora denominada Rua Nascente do Ipiranga e a divisa do loteamento, e termina a aproximadamente 115,00 metros além da agora denominada Rua Morro de Araçoiaba, na divisa do loteamento;

VI - Rua Nascente do Ipiranga – CODLOG 51.516-7, o logradouro identificado como Rua 10, que começa na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, entre o espaço livre e a divisa do loteamento, e termina na agora denominada Rua Arroio Guaçu;

VII - Rua Nascentes do Tietê – CODLOG 51.507-8, o logradouro identificado como Rua 1, que começa na agora denominada Rua Nascente do Ipiranga, entre a Avenida Coronel Sezefredo Fagundes e a agora denominada Rua Ilha Anchieta, e termina a aproximadamente 17,00 metros além da agora denominada Rua Nascentes do Iguaçu, na divisa do loteamento;

VIII - Rua Planalto de Piratininga – CODLOG 51.514-0, o logradouro identificado como Rua 8, que começa na agora denominada Rua Ilha Anchieta, entre as agora denominadas Rua Arroio Guaçu e Rua Nascentes do Iguaçu, e termina a aproximadamente 48,00 metros além da agora denominada Rua Riacho do Ipiranga, na divisa do loteamento;

IX - Rua Restinga da Marambaia – CODLOG 51.509-4, o logradouro identificado como Rua 3, que começa na agora denominada Rua Planalto de Piratininga, entre as agora denominadas Rua Ilha Anchieta e Rua Riacho do Ipiranga, e termina na agora denominada Rua Nascentes do Iguaçu;

X - Rua Riacho do Ipiranga – CODLOG 51.513-2, o logradouro identificado como Rua 7, que começa na agora denominada Rua Planalto de Piratininga, entre a agora denominada Rua Restinga da Marambaia e a divisa do loteamento, e termina na agora denominada Rua Ilha Guaraqueçaba.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de novembro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 23 de novembro de 2018.