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Tomba o Conjunto Arquitetônico do Campus da UNASP – Universidade Adventista de São Paulo, localizado no Bairro do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza que os permissionários que detenham o regular Termo de Permissão de Uso cadastrado na Prefeitura Regional da Sé, de todas as categorias, possam exercer suas atividades até o final do mês de dezembro de 2018.
Designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC.
REVOGADO(A)
Tomba o conjunto de bens constitutivos do espaço urbano na área do centro histórico do Bairro da Penha.
Altera o Item I da Resolução CMH nº102 de 24/4/2018 prorrogando o prazo do Convenio nº034/15 firmado entre o Fórum de Cortiços de São Paulo, a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal para as obras do empreendimento habitacional “Residencial São Francisco do Lageado”, em construção com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (Voto CECMH nº 05/2018 7ª Gestão)
Amplia o escopo dos trabalhos da Comissão Técnica instituída através da Resolução CMH nº 109/2018 para incluir o exercício de 2019
Dispõe sobre a retificação e aprovação dos gastos da suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.
Dispõe sobre a mudança no Plano de Ação para ações emergenciais às pessoas em situação de rua, com repasse do Governo Federal.
Cria Grupo de Trabalho – GT para análise de Pregão Eletrônico.
ALTERADO
Determina procedimentos para que todas as Unidades/Coordenadorias que compõem a Subprefeitura Lapa efetuem levantamento físico dos bens patrimoniais móveis sob sua responsabilidade.
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