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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 64 de 29 de Novembro de 2018

Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.540 de 29 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.802.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.539 de 29 de Novembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.695.152,90 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 56 de 29 de Novembro de 2018

Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 55 de 29 de Novembro de 2018

Designa Gestor (ordenador de despesa) do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 44 de 29 de Novembro de 2018

Indica membros para constituírem a Comissão de Avaliação para locação de espaço no estacionamento do Pavilhão – Alimentação e Bebida – Carnaval 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 43 de 29 de Novembro de 2018

Promove alterações na estrutura organizacional da Companhia São Paulo Turismo S/A
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 35 de 29 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 34 de 29 de Novembro de 2018

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 1º semestre letivo do ano de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 336 de 29 de Novembro de 2018

Delega competência para servidores para incluir e excluir pendências dos devedores da Secretaria Municipal da Fazenda no Sistema Informativo Municipal – CADIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA