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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.758.430,19 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.271.056,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 368.962.088,53 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Altera o Decreto nº 58.200, de 19 de abril de 2018, que confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução.
Dispõe sobre a organização do Recesso Compensado, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas semanas.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Altera a Portaria SF nº 293, de 06 de outubro de 2017, que instituiu a experiência-piloto de Teletrabalho na Assessoria Jurídica – ASJUR, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF
Nomeia os Coordenadores da Unidade de Execução Municipal – UEM e dos Grupos Gerenciais – GG do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros – PNAFM.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Análise de Execução e Contas, conforme disposto no artigo 19 da Portaria nº 72/SMPP/2012.
Designa representantes para compor o Comitê Regional de Arboviroses do Ipiranga.
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