DECRETO Nº 58.543, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.271.056,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 190.271.056,00 (cento e noventa milhões e duzentos e setenta e um mil e cinquenta e seis reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

20.10.26.453.3009.4701 Compensações tarifárias do sistema de ônibus

33904100.00 Contribuições 190.271.056,00

190.271.056,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

07.10.16.451.3002.3354 Construção de Unidades Habitacionais

44905100.10 Obras e Instalações 9.000.000,00

11.20.04.122.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 540.280,00

11.20.04.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 760.523,07

11.20.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.652,69

11.20.23.695.3015.1032 Construção da Fábrica do Samba

44905100.02 Obras e Instalações 1.000.000,00

11.28.23.695.3015.2032 Manutenção e Operação da Fábrica do Samba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.622,14

11.70.04.122.3012.2131 Suporte e Manutenção da Coordenação de Imprensa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00

11.70.24.131.3012.8052 Publicações de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00

13.10.04.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.320.000,00

14.10.16.451.3002.1039 Construção de Unidades Habitacionais - Empreendimento Habitacional de Interesse Social - EHIS - Terra Prometida/Petrobrás - Lei n° 15.842/2013

44905100.00 Obras e Instalações 11.000.000,00

21.10.02.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

21.10.04.126.3024.1106 Aquisição de Software para Dívida Ativa

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 442.142,00

25.10.13.391.3001.5957 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

25.10.13.392.3001.1060 Casa de Cultura São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 75.000,00

25.10.13.392.3001.1061 Casa de Cultura Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

25.10.13.392.3001.1062 Casa de Cultura de Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 203.200,00

25.10.13.392.3001.1064 Casa de Cultura Parque São Rafael

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.348,00

25.10.13.392.3001.1068 Reforma e Restauração da Casa Amarela de Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 1.339.585,71

25.10.13.392.3001.1111 Reforma e Ampliação das Casas de Hip Hop - Zona Sul

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

25.10.13.392.3001.1112 Reforma e Ampliação das Casas de Hip Hop - Zona Leste

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

25.10.13.392.3001.2004 Mês do Hip Hop

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00

25.10.13.392.3001.2012 Programa Ônibus-Biblioteca

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.967.037,57

25.10.13.392.3001.2015 Eventos Culturais de Ruas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.028.320,00

25.10.13.392.3001.4311 Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.438.451,22

25.10.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural

33903600.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 342.940,78

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 177.452,00

33904700.02 Obrigações Tributárias e Contributivas 18.604,80

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 52.000,00

33903100.02 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 127.500,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.100.000,00

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.870.832,58

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 63.235,00

25.10.13.392.3001.6359 Fomento às Linguagens Artísticas

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366.015,95

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 6.136.417,34

25.10.13.392.3001.6960 Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais

44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 1.608.796,52

25.10.13.392.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 462.576,80

28.38.06.182.3011.6602 Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.916.418,96

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000.000,00

30.10.11.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 193.000,00

32.10.04.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.074.000,00

34.10.14.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00

37.10.15.126.3024.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

37.10.15.127.3011.3408 Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo - SIGSP

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 297.000,00

37.10.15.451.3022.2572 Difusão, Fomento e Pesquisas Aplicadas para a Gestão Participativa e Desenvolvimento Urbano

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00

37.10.15.451.3022.2573 Apoio e Suporte Técnico para o Desenvolvimento de Estudos e Projetos Urbanos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00

37.10.15.451.3022.3350 Reforma e Requalificação de Áreas Públicas

44905100.05 Obras e Instalações 20.003.000,00

38.10.06.181.3013.1055 Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana

44909300.00 Indenizações e Restituições 27.000.000,00

41.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

41.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

42.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 240.000,00

43.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

43.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

43.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

44.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.000,00

45.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

45.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

46.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

46.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

47.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

47.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44905100.00 Obras e Instalações 85.000,00

47.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 235.000,00

48.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

49.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 897.000,00

49.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

50.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

50.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

50.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154.671,00

51.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

52.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

53.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

53.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 698.631,00

53.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.654,00

44905100.00 Obras e Instalações 15.000,00

54.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

54.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

54.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

55.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 146.517,00

56.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 404.744,00

57.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

57.10.15.451.3011.3000 Aquisição e Construção de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 357.682,00

57.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 142.999,00

58.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

58.10.15.451.3011.3000 Aquisição e Construção de Prédios Administrativos

44905100.00 Obras e Instalações 202.920,00

58.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44905100.00 Obras e Instalações 325.365,81

58.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 684.857,00

59.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 685.321,36

59.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

60.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 106.731,00

61.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

61.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.556,96

62.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

63.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

63.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 296.912,00

63.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

64.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

64.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 122.832,00

65.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

65.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

66.10.15.451.3011.3000 Aquisição e Construção de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

66.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

66.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

67.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

67.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

68.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.428,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

68.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

68.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

69.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

70.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.429,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

70.10.15.451.3011.3000 Aquisição e Construção de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 401.000,00

70.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

71.10.13.392.3001.1065 Casa de Cultura

44905100.00 Obras e Instalações 171.429,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 171.429,00

71.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.176,00

72.10.15.451.3011.3002 Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

44905100.00 Obras e Instalações 44.138,00

72.10.15.452.3006.1169 Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 121.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

80.10.12.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

80.10.12.363.3019.1880 Construção de Unidade da Fundação Paulistana (FPETC)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

80.10.12.363.3019.1881 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade da Fundação Paulistana (FPETC)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

86.27.18.541.3005.1702 Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação

44905100.03 Obras e Instalações 8.250.000,00

44906100.03 Aquisição de Imóveis 6.000.000,00

86.27.18.541.3005.1703 Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques e Unidades de Conservação

44905100.03 Obras e Instalações 11.000.000,00

88.10.13.391.3001.5957 Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico

44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 463.480,00

90.10.08.126.3011.1220 Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00

90.10.08.243.3012.1093 Capacitação de Conselheiros Tutelares

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.170.000,00

91.10.16.482.3002.3358 Locação Social

44905100.00 Obras e Instalações 4.000.000,00

93.10.08.241.3007.6154 Proteção Social Especial à População Idosa

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.483.056,51

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.088.153,13

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 779.862,10

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 468.236,00

93.10.08.243.3023.6168 Ações de Orientação ao Mundo do Trabalho para Adolescentes, Jovens e Adultos

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.304,31

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.583,69

95.10.13.392.3001.6364 Programa Jovem Monitor Cultural

33903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.690.719,00

95.10.13.392.3001.6385 Prêmio Zé Renato

33903100.08 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.000.000,00

190.271.056,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 30 de novembro de 2018, 465º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 30 de novembro de 2018.