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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182 de 25 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A SEPARACAO DE LIXO RECICLAVEL, LIXO ORGANICO E LIXO DE BANHEIROS E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 518/91(2505,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 25 de Abril de 1991

CONCEDE INCENTIVOS A IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE TEATROS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 120394,P.1-RAZOES DO VETO
    • DOM 111293,P.35-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM: 290691,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 455/91(1105,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 584/91(3005,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 181/91(2906,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 25 de Abril de 1991

CRIA A OPERACAO INTERLIGADA PODER PUBLICO MUNICIPAL COM A INICIATIVA PRIVADA PARA DESTINACAO E USO DE TERRENOS SEM BENFEITORIAS DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 779/91(0507,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 921/91(2208,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1149/91(1809,P.36)COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1300/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 179 de 25 de Abril de 1991

INTRODUZ A MATERIA DIREITO CONSTITUCIONAL-ESTUDOS BASICOS, NO CURRICULO ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU, EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 517/91(2505,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 178 de 25 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE O USO GRATUITO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVO OPERADA PELA CMTC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1012/92(2908,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1071/92(1009,P50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 177 de 25 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE CRIACAO DO SELO DE QUALIDADE, A SER CONFERIDO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS QUE DEFINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 799/91(1008,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 707/91(2506,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM: 250691,P.40 - EMENDA AO PL
    • PARECER 539/91(2905,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176 de 25 de Abril de 1991

RECLASSIFICA FUNCOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PGM, DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS-SJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 134/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 582/91(3005,P.38)-COMISSOES REUNIDAS CONST.JUSTICA ADM.PUBLICA FIN.ORC.-LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 175 de 25 de Abril de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 31 SUBDISTRITO-PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 135/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 469/91(1505,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 497/91(2305,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-APROVA
    • DOM 240591,P.24-REPUBLICACAO DO PARECER 497/91-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENT
    • PARECER 608/91(0706,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 174 de 25 de Abril de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 7 DISTRITO-SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 130/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 516/91(2505,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 641/91(1306,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 155 de 25 de Abril de 1991

DESIGNA MEMBRO DE SF PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, CONSTITUIDA PELA PORT.348/90, EM SUBSTITUICAO-PROJETOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO FUNAPS.
  • Situação

    Não informado