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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 10 de 25 de Abril de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO C/ O OBJETIVO DE ANALISAR O ATENDIMENTO A SITUACOES DE EMERGENCIA, DEVIDO AS CHUVAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO/90 A MARCO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 45 de 24 de Abril de 1991

DETERMINA AO DEPTO JUDICIAL/SJ, CONTINUAR ATUANDO EM JUIZO, NA DEFESA DA MUNICIPALIDADE EM TODOS OS ASPECTOS PERTINENTES A HERANCA JACENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.692 de 23 de Abril de 1991

Define as responsabilidades das chefias das unidades que recebem merenda escolar ou gêneros alimentícios, e dá outras providências.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 247 de 24 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE O PONTO DE SERVIDORES QUE EXERCAM ATIVIDADES DE ASSESSORES E ASSINTESNTES JURIDICOS DA SUPERINTENDENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 154 de 24 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE COMBATE A COLERA P/ATUAR EM CONJUNTO COM A COMISSAO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE PREVINIR E COMBATER OCORRENCIA DE FOCOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 142/93(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, P/ A COMISSAO
    • P 425/92(PREF)-INCLUI REPRESENTANTES DE SME,DO CONS.MUNIC.SAUDE/CENTRO VIGILANCIA SANIT.-SMS NA COMI

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 83 de 23 de Abril de 1991

CRIA O SERVICO DE DILIGENCIA, JUNTO AO GABINETE DA DIRETORIA E JUNTO AS PROCURADORIAS, RESPECTIVAMENTE PROCED-1, 2 E 3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 8 de 23 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DE SERVICOS E REFORMA, ADMINISTRACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DAS INSTALACOES TECNICAS DE PONTE PEQUENA LIMPURB 52 TENDO EM VISTA O TERMINO DO CONTRATO 4/LIMPURB/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 7 de 23 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DE SERVICOS E REFORMA, ADMINISTRACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DO INCINERADOR VERGUEIRO LIMPURB-531, TENDO EM VISTA O TERMINO DO CONTRATO 5/LIMPURB/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 405 de 23 de Abril de 1991

ESTABELECE COMPETENCIA DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DE MATERIAIS, DE SMS A SECAO DE ESTOQUE CENTRAL.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 2 de 23 de Abril de 1991

PROCEDIMENTOS DA AUTORIDADE QUE TIVER CONHECIMENTO DE INFRACAO FUNCIONAL QUE ENSEJE APLICACAO DE PENA DE REPREENSAO E SUSPENSAO.
  • Situação

    Não informado