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DECRETO Nº 29.695 de 24 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.749.000,00, DE ACORDO COM LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.694 de 24 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 680.000.000,00, DE ACORDO COM LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.504 de 25 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ORGANIZAR E PROPOR DECRETO DE COMISSO RELATIVO AS CONCESSOES EM ESTADO DE ABANDONO, NO CEMITERIO DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.504 de 25 de Abril de 1991

AUTORIZA APETESP CESSAO DE AREA DO TEATRO MUNICIPAL DIA30 DE ABRIL/91 PARA FESTA DE ENTREGA DO PREMIO APETESP AOS MELHORES DE 1990.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 3 de 25 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS A APLICACAO DE MULTAS PELA DIVISAO TECNICA DE SEGURANCA E CONTROLE DE USO E IMOVEIS, DIVISAO TECNICA DE SEGURANCA EM PROJETOS NOVOS E PELO SETOR DE NOTIFICACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.693 de 24 de Abril de 1991

Regulamenta a Lei nº 10.939, de 18 de janeiro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ARS-4 Nº 25 de 25 de Abril de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/GARANTIR DIVULGACAO JUNTO A POPULACAO SOBRE REMANEJAMENTO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO TATUAPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.247 de 25 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR EM 1992, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO P/ DESENVOLVER TRABALHO DE COOPERACAO ENTRE SME E ESTADO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 184 de 25 de Abril de 1991

AUTORIZA O TRANSPORTES DE CAES-GUIAS NOS ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS.(VALFREDO FERREIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 574/91(3005,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183 de 25 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS COM ESTABELECIMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA EDUCACAO ECOLOGICA.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 030992,P42-EMENDA AO PL
    • PARECER 1122/92(2309,P44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO(RETIFICACAO:DOM 260992,P60)
    • PARECER 1034/92(0309,P42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE