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  • Data

DECRETO Nº 57.499 de 5 de Dezembro de 2016

Divulga os valores consolidados dos padrões e referências de vencimento e dos subsídios do funcionalismo público municipal, conforme especifica.

DECRETO Nº 57.492 de 5 de Dezembro de 2016

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 57.490 de 5 de Dezembro de 2016

Regulamenta o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico previsto nos artigos 356, 357, 358 e 359 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 32 de 5 de Dezembro de 2016

Criar, a FEIRA DE ARTE E ARTESANATO – denominada “"Iguatemi"”, no Terreno Municipal localizado na Avenida Ragueb Chohfi entre os numerais 3528 e 3466. Revoga a Portaria n° 16/SMSP/SP/SM/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 256 de 5 de Dezembro de 2016

Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.

DECRETO Nº 57.489 de 2 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.985,14 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.488 de 2 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.783.864,34 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.850 de 2 de Dezembro de 2016

Autoriza a utilização dos saldos em dotação de capital para despesas de custeio no âmbito do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 34 de 2 de Dezembro de 2016

Delega ao Diretor do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança – DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, competência administrativa para a realização de atividades na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 258 de 2 de Dezembro de 2016

Normas e procedimentos para a celebração de Acordo de Cooperação com agentes privados habilitados a produção de EHIS, EZEIS, HIS, EHMP e HMP com intuito de regulamentar a forma de indicação da demanda e demais procedimentos para cumprimento das normas aplicáveis, nos termos do parágrafo 1º e incisos do art. 2º do Decreto Municipal nº 57.377, de 11 de outubro de 2016.