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DECRETO Nº 53.756 de 26 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.683.086,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.755 de 26 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.500,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.754 de 26 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.473,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.753 de 26 de Fevereiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 973.314,78 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.752 de 26 de Fevereiro de 2013

Revoga o Decreto nº 52.383, de 2 de junho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.751 de 26 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a implementação de política de redução de custos e despesas com contratos, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e sobre a instrução processual para o pagamento de despesas de exercícios encerrados.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 4 de 26 de Fevereiro de 2013

Reorganiza a área geográfica da Subprefeitura da Mooca em módulos de fiscalização com base nos 06 (seis) Distritos que a compõe.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 33 de 26 de Fevereiro de 2013

Determina que a Autuação de processos no âmbito desta Autarquia Hospitalar Municipal deverá ser efetuada, obrigatoriamente, por meio do Formulário “Requerimento de Autuação de Processos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2012; OFÍCIO DE 26 de Fevereiro de 2013

Razões de Veto ao PL nº 310/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 26 de Fevereiro de 2013

“Dispõe sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular do Município de São Paulo - PCPV SP e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo - I/M-SP, bem como altera a Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995.